COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

20 mai. 2026 14:18 às 15:06

Sobre o Evento

20/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Status
Concluído
ID: 82117Total: 25 discursos
#10
Resumo Inteligente

A Deputada defende a aprovação de um projeto de lei que cria centros de atendimento e acolhimento permanente para vítimas de tráfico de pessoas. O substitutivo apresentado visa aprimorar a viabilidade da proposta original, integrando a rede socioassistencial e reforçando a segurança pública através de um modelo coordenado de proteção e atendimento especializado. A parlamentar destaca que o acolhimento seguro é essencial para romper o ciclo de revitimização e permitir a colaboração das vítimas com autoridades policiais e investigativas.

20 de mai, 14:34