COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Projetos de modernização tecnológica e compras inovadoras avançam na Câmara
Sobre o Evento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação avançou na análise de projetos voltados à desburocratização, à integração universidade-indústria e ao fomento tecnológico regional. Os parlamentares discutiram propostas para modernizar assinaturas eletrônicas, garantir a interoperabilidade em pagamentos por aproximação e incentivar compras públicas inovadoras.
O Deputado apresenta parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.565/2025, que visa modernizar o ambiente regulatório brasileiro ao equiparar a validade das assinaturas eletrônicas qualificadas (ICP-Brasil) ao reconhecimento de firma tradicional. A proposta busca reduzir o "Custo Brasil", eliminar burocracias redundantes, estimular a transformação digital e promover maior eficiência e competitividade nas relações jurídicas e comerciais.
