PLENÁRIO

A Deputada preside sessão solene em homenagem ao 30º aniversário da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (CONAC), com a presença de representantes ministeriais e lideranças do movimento.

A Deputada destaca a importância da defesa dos direitos das comunidades quilombolas, relembrando conquistas constitucionais e reforçando a necessidade contínua de avanços na pauta social.

A Deputada defende os direitos das comunidades quilombolas, destacando a importância do artigo 68 da Constituição Federal e a necessidade de avanços contínuos na garantia de suas políticas e reconhecimento.

O Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ destaca os 30 anos da entidade, relembra a conquista do Artigo 68 da Constituição Federal e a importância da mobilização política para ampliar a representação quilombola no Parlamento, visando avanços em políticas públicas de saúde e educação.

A Deputada convida a coordenadora executiva da Coordenação Nacional para discursar.

A Coordenadora Executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ destaca os 30 anos de atuação do movimento, defendendo direitos à educação, saúde e a titulação territorial, essencial para a reparação histórica e a preservação ambiental, apesar dos desafios e ameaças constantes enfrentadas pelas comunidades.

A Deputada agradece a palavra concedida após receber cumprimentos.

A Coordenadora Geral de Ações Climáticas e Gênero - Ministério das Mulheres parabeniza a CONAC pelos 30 anos, destaca o papel das mulheres quilombolas na preservação da biodiversidade e cultura, reafirma o compromisso do ministério no combate à violência e no fortalecimento da autonomia econômica e participação política dessas mulheres, mencionando a criação do Fórum de Mulheres Quilombolas.

A Deputada realizou registros de presenças de representantes de órgãos governamentais e instituições, além de mencionar a presença de parlamentares antes de proceder com o revezamento da palavra.

O deputado celebra os 30 anos da CONAC, ressaltando a luta histórica das comunidades quilombolas pelo direito à terra, a preservação da diversidade cultural e o papel fundamental dessas populações no combate à crise climática e na conservação ambiental.

A Deputada convida membros de movimentos quilombolas e secretários do governo para comporem a mesa de reunião oficial.

O Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA destaca a reconstrução das políticas voltadas às comunidades quilombolas sob o governo atual, enfatizando o recorde de decretos e portarias de reconhecimento territorial, o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a necessidade de avançar na reforma agrária para reparação histórica.

A Deputada cede a palavra a Benedito Alves da Silva, membro fundador da CONAC.

O Membro Fundador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ relata sua trajetória de luta histórica por direitos constitucionais, educação e igualdade racial. Defende a necessidade de maior representatividade parlamentar para a população negra e o fortalecimento de políticas públicas para quilombolas e agricultores familiares.

A Deputada registra a presença de integrantes do governo federal e concede a palavra a outra parlamentar.

A Deputada presta homenagem à luta quilombola pelos direitos territoriais, pela preservação da memória histórica e pela democracia, destacando o papel desses povos na resistência contra ameaças e na construção de um país mais justo.

A Deputada cedeu a palavra ao parlamentar Padre Couto.

O Deputado defende a titulação de terras para trabalhadores rurais, destacando a importância da terra para o sustento e a liberdade. Ele menciona a alocação de emenda para apoiar esse processo e denuncia a violência sofrida por quem luta pela reforma agrária, cobrando ações do poder público.

A Deputada realizou o registro da presença de representantes do Fundo Elas e de secretários ministeriais voltados às políticas de igualdade racial, quilombolas e comunidades tradicionais.

O Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais celebra os 30 anos da CONAC, ressalta a importância histórica dos quilombos na resistência contra o sistema opressor e reforça o compromisso do Ministério da Igualdade Racial com a titulação de terras quilombolas e a defesa dos direitos dos povos tradicionais.

A Deputada manifesta agradecimentos e menciona a presença da Ministra de Estado da Igualdade Racial.

A Ministra de Estado da Igualdade Racial celebra os 30 anos da CONAC, ressaltando o papel fundamental do movimento quilombola na construção histórica, na preservação ambiental e na resistência do país, reafirmando o compromisso do Ministério com a titulação de terras e o desenvolvimento territorial para a promoção da igualdade racial.

A Deputada defende os direitos dos quilombolas e a resistência histórica do povo negro, criticando a escala de trabalho 6x1 por considerá-la uma forma de escravidão moderna que impede o convívio familiar e a qualidade de vida do trabalhador.