PLENÁRIO
Sobre o Evento
O plenário realizou sessão solene em homenagem ao 30º aniversário da CONAQ, destacando a luta histórica das comunidades quilombolas por direitos territoriais e políticas públicas. O evento reforçou a necessidade de avanços na titulação de terras, preservação cultural e representatividade parlamentar para garantir a igualdade racial e a justiça social.
Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
O Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA destaca a reconstrução das políticas voltadas às comunidades quilombolas sob o governo atual, enfatizando o recorde de decretos e portarias de reconhecimento territorial, o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a necessidade de avançar na reforma agrária para reparação histórica.
