COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
Esta audiência pública na Comissão de Trabalho debateu a proteção e a valorização dos trabalhadores assalariados rurais, com foco na redução da jornada de trabalho e no combate ao trabalho análogo à escravidão. Parlamentares e representantes sindicais defenderam o fim da escala 6x1 e a implementação de políticas públicas que garantam direitos, dignidade e justiça social no campo.
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério do Trabalho e Emprego
O Representante do Ministério do Trabalho e Emprego destacou ações para fortalecer o trabalho decente no meio rural. Ressaltou a reinstalação da Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, a importância de mesas de diálogo social nas cadeias produtivas (café, vinicultura e fruticultura), a contratação de novos auditores fiscais para reforçar a fiscalização da NR-31, e a utilização de ferramentas digitais, como o 'Qualifica Pro Brasil', para a qualificação profissional. Enfatizou, ainda, o combate ao trabalho análogo ao de escravo através de canais de denúncia sigilosos.
