COMISSÃO DE SAÚDE

A Secretária - Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS) do Ministério da Saúde abordou a importância da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para a interoperabilidade, continuidade do cuidado e gestão pública, destacando a federalização do sistema, o uso do CPF como identificador único e a segurança de dados alinhada à LGPD.

A Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS) do Ministério da Saúde agradece a presença das entidades, destaca a importância da Lei nº 14.510, que instituiu a telessaúde definitiva no país, e reforça o compromisso do Ministério e do SUS com a governança multissetorial, a equidade e o protagonismo do usuário no sistema de saúde. A Secretaria ressalta que o debate sobre o projeto de lei no âmbito da comissão é um marco histórico, garantindo que os princípios fundamentais do SUS sejam preservados.