COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Juiz Auxiliar da Presidência - Conselho Nacional de Justiça defende que jovens não devem perder a proteção institucional ao atingirem a maioridade, destacando a vulnerabilidade dos egressos de serviços de acolhimento. Ressalta a necessidade de articular políticas públicas nacionais, focadas na reintegração familiar, adoção e autonomia, enfatizando a importância de escutar os jovens e implementar o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Programa Novos Caminhos para garantir uma transição digna à vida adulta.