
O Juiz Auxiliar da Presidência - Conselho Nacional de Justiça defende que jovens não devem perder a proteção institucional ao atingirem a maioridade, destacando a vulnerabilidade dos egressos de serviços de acolhimento. Ressalta a necessidade de articular políticas públicas nacionais, focadas na reintegração familiar, adoção e autonomia, enfatizando a importância de escutar os jovens e implementar o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o Programa Novos Caminhos para garantir uma transição digna à vida adulta.
O Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça apresentou dados sobre crianças e adolescentes em situação de acolhimento no Brasil. Destacou a transição para a vida adulta desses jovens, enfatizando a necessidade de estratégias para um desligamento menos abrupto e mais sustentável, focando na autonomia. Apresentou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) como ferramenta fundamental para a gestão da política judiciária de convivência familiar e comunitária, reforçando o fomento ao acolhimento familiar em detrimento do institucional e mencionando o programa Novos Caminhos como suporte à desinstitucionalização.
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