COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça apresentou dados sobre crianças e adolescentes em situação de acolhimento no Brasil. Destacou a transição para a vida adulta desses jovens, enfatizando a necessidade de estratégias para um desligamento menos abrupto e mais sustentável, focando na autonomia. Apresentou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) como ferramenta fundamental para a gestão da política judiciária de convivência familiar e comunitária, reforçando o fomento ao acolhimento familiar em detrimento do institucional e mencionando o programa Novos Caminhos como suporte à desinstitucionalização.