COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para discutir projetos de lei voltados à simplificação jurídica e regulação profissional. Os parlamentares debateram a criação do Sistema Nacional de Apoio Legal Digital para microempreendedores e a viabilidade da exigência de comprovação de vínculo profissional para confecção de carimbos.
Deputado
O Deputado conduz reunião deliberativa da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, realizando a aprovação da ata da sessão anterior e a retirada de pauta de diversos projetos de lei, a pedido de seus relatores. O parlamentar também apresenta o Projeto de Lei nº 5.908/2025, que visa instituir o Sistema Nacional de Apoio Legal Digital para microempreendedores e empresas de pequeno porte, e concede a palavra ao Deputado Beto Richa para a apresentação de parecer.
