COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

26 mai. 2026 15:11 às 15:24

Sobre o Evento

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para discutir projetos de lei voltados à simplificação jurídica e regulação profissional. Os parlamentares debateram a criação do Sistema Nacional de Apoio Legal Digital para microempreendedores e a viabilidade da exigência de comprovação de vínculo profissional para confecção de carimbos.

Status
Concluído
ID: 82203Total: 5 discursos
#5
Resumo Inteligente

O Deputado, na condução de reunião deliberativa, procede à votação de pareceres e, devido à ausência de relatores, retira itens específicos da pauta. Ao final, declara encerrados os trabalhos e convoca nova reunião extraordinária para a próxima terça-feira.

26 de mai, 15:22