REUNIÃO CONJUNTA

O deputado preside comissão sobre oncologia e defende a realização de concurso público para o INCA, além de anunciar a inauguração do SAMU em Uberlândia.

A Chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do Instituto Nacional de Câncer agradeceu ao parlamentar pelo convite para participar da audiência pública e iniciou a apresentação de slides.

O Deputado iniciou uma saudação e manifestou disponibilidade para ouvir.

O discurso aborda o enfrentamento ao câncer de pulmão no Brasil, destacando o tabagismo como principal fator de risco e a necessidade de fortalecer as políticas nacionais de controle, a articulação intersetorial, a vigilância sanitária e o acesso ao tratamento integral pelo SUS, incluindo ações contra dispositivos eletrônicos para fumar.

O Deputado destaca a importância do diagnóstico precoce do câncer, reforça a necessidade de combater o tabagismo e agradece a presença de representantes de institutos e associações de saúde na sessão.

A Coordenadora-Geral de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde discute estratégias de enfrentamento ao câncer de pulmão, enfatizando a importância da prevenção ao tabagismo, o papel da atenção primária no diagnóstico precoce e a necessidade de rastreamento com tomografias para aumentar as taxas de sobrevida.

O deputado aborda a importância da análise do perfil molecular de tumores para o tratamento oncológico.

A Coordenadora-Geral de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde destacou avanços no diagnóstico e tratamento de câncer de pulmão no SUS, incluindo exames moleculares, procedimentos de ultrassom endobrônquico e a recente incorporação de medicamentos como o Brigatinib e a ampliação do acesso ao PET-CT.

O deputado elogia o Ministério da Saúde pelas recentes incorporações de medicamentos oncológicos e enfatiza a necessidade de diagnóstico precoce e da redução de desigualdades na rede de atenção ao câncer no país.

O Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS destaca o papel dos estados na articulação regional das redes de prevenção e controle do câncer no SUS, enfatizando a necessidade de integrar a atenção primária, superar obstáculos de governança e infraestrutura e resolver o subfinanciamento crônico do sistema.

O Deputado defende a garantia de financiamento para o tratamento do câncer e a efetivação do Programa Nacional de Imunização para pacientes oncológicos, criticando a falta de informação e o descumprimento dos protocolos de vacinação nos hospitais do país.

A Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica discute a evolução do tratamento do câncer de pulmão, destacando avanços tecnológicos, a necessidade de implementação de rastreamento no SUS, o combate ao tabagismo e aos cigarros eletrônicos, e a crescente incidência da doença em não fumantes, ressaltando disparidades entre o setor público e privado.

O Deputado discute a correlação entre a poluição ambiental e o aumento da incidência de câncer em crianças e idosos, destacando a vulnerabilidade desses grupos devido à fisiologia respiratória.

A Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC destaca a importância de controlar fatores de risco e evitar o uso de dispositivos como vape desde a juventude para prevenir o desenvolvimento de câncer a longo prazo.

O Deputado cede a palavra ao presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia para contribuições em audiência.

O Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia defende a implementação de um programa estruturado de rastreamento do câncer de pulmão no SUS, utilizando tomografia de baixa dose aliada a estratégias de combate ao tabagismo. Ressalta que o diagnóstico precoce é crucial para reduzir a mortalidade e os custos do tratamento, destacando a necessidade de diretrizes nacionais, regulação tecnológica e fluxos assistenciais ágeis.

O deputado agradece a participação de representantes em uma audiência sobre o câncer de pulmão, destacando o apoio a transplantes realizados em Minas Gerais com a presença de autoridades da saúde.

O Representante do Instituto Lado a Lado pela Vida defende a priorização do diagnóstico precoce do câncer de pulmão, o fortalecimento da atenção primária, a implementação de programas de rastreamento no SUS e ações de combate ao uso de dispositivos eletrônicos por jovens.

O Deputado destaca a necessidade de implementação efetiva da Política Nacional de Prevenção e Controle ao Câncer e agradece a contribuição de institutos especializados na área.

O Gerente de Advocacy do Instituto Oncoguia destaca a alta incidência de câncer de pulmão no Brasil, enfatizando a prevalência de diagnósticos tardios, falhas no acolhimento inicial por parte dos profissionais de saúde e a urgência de melhorias no diagnóstico precoce dentro do SUS.

O Deputado verifica o funcionamento de equipamento de áudio e vídeo durante a sessão.

O Gerente de Advocacy do Instituto Oncoguia aponta desafios no tratamento do câncer de pulmão no Brasil, como o descumprimento da lei dos 60 dias para início do tratamento, falta de rastreamento organizado, toxicidade financeira para pacientes e limitações de acesso a terapias modernas e testes moleculares no SUS, defendendo a atualização de protocolos e a implementação de políticas públicas.

Apresentação de dados sobre o câncer de pulmão no Brasil, destacando o impacto financeiro, o diagnóstico tardio e a necessidade de políticas de prevenção e combate aos cigarros eletrônicos.

A Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos contra o Câncer apresentou dados sobre o câncer de pulmão, destacando o alto custo assistencial, a prevalência de diagnósticos tardios e o impacto do uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre jovens, defendendo políticas de prevenção e maior regulação.

O Deputado cede a palavra para as considerações finais e encerra sua fala.

A Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer defende esforços multissetoriais para combater o câncer de pulmão, enfatizando a necessidade de diagnóstico precoce, estratégias de tributação do tabaco, combate aos dispositivos eletrônicos e ações de conscientização em rede.

O Deputado participa de evento do movimento Todos Juntos Contra o Câncer e abre espaço para representantes do Ministério da Saúde realizarem considerações finais.

A Coordenadora-Geral de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde destaca os esforços da pasta para operacionalizar a oferta de tecnologias oncológicas incorporadas pela Conitec, assegurando que todos os processos estão em andamento para atender às necessidades da linha de cuidado contra o câncer.

O Deputado cede a palavra para as considerações finais da representante do Instituto Lado a Lado pela Vida.

O representante do Instituto Lado a Lado pela Vida defende o fortalecimento da política oncológica nacional, enfatizando a necessidade de rastreamento precoce e diagnóstico oportuno para o câncer de pulmão no âmbito do SUS, visando reverter a alta incidência de casos em estágios avançados.

O Deputado agradece a participação do Instituto Lado a Lado pela Vida em audiência e convida representante do Inca para as considerações finais.

A Chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do Instituto Nacional de Câncer - INCA defende a atuação intersetorial no controle do tabaco e alerta pais e responsáveis sobre os riscos letais e as graves doenças causadas pelo uso de cigarros eletrônicos por jovens e adolescentes.

O Deputado destaca a relevância de uma audiência pública e solicita a veiculação do conteúdo em rede nacional pela TV e Rádio Câmara para informar a população.

O Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT defendeu a ampliação do acesso ao diagnóstico de doenças respiratórias e câncer de pulmão na atenção primária do SUS, destacando a importância da capacitação multiprofissional, da multidisciplinaridade e da integração com políticas de cessação do tabagismo.

O Deputado cede a palavra a representantes de entidades para contribuições durante a sessão.

O Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS destaca a importância da colaboração entre o Congresso Nacional, o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde para o fortalecimento da rede de prevenção e controle do câncer no Brasil.

O deputado defende a implementação de políticas públicas de saúde, com foco no enfrentamento ao câncer e na participação do CONAS.

O participante defende a implementação efetiva da imunoterapia para o tratamento de câncer metastático no âmbito das políticas públicas de saúde.

O Deputado defende a continuidade do orçamento para novos medicamentos incorporados ao SUS, destacando a importância de transformar essa iniciativa em política de Estado. Cobra a implementação efetiva da política nacional de controle do câncer, incluindo a tecnologia de cirurgia robótica e o cumprimento rigoroso dos prazos legais para diagnóstico e início do tratamento oncológico.

A Gerente de Advocacy do Instituto Oncoguia destaca o avanço na organização administrativa e orçamentária para a oncologia, reforçando a necessidade de continuidade dessas ações para garantir o acesso efetivo dos pacientes ao tratamento e o papel fundamental do Congresso Nacional nesta pauta.

O Deputado cede a palavra à presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica em evento de saúde.

A Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC defende a necessidade de transformar avanços técnicos e tratamentos oncológicos existentes em ações práticas de implementação e financiamento público, enfatizando o papel do poder legislativo na viabilização do acesso aos pacientes.

O Deputado defende o fortalecimento do diagnóstico precoce e da rede de oncologia para o controle do câncer, destacando a importância das carretas móveis de prevenção e o compromisso em garantir o tratamento contínuo dos pacientes.

O Participante, representando o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, destaca a importância da atuação profissional na reabilitação de pacientes com câncer de pulmão e se coloca à disposição para fortalecer a assistência a esses pacientes no SUS, especialmente no que tange ao suporte ventilatório e melhora da qualidade de vida.

O Deputado encerrou a reunião da comissão devido à falta de quórum, impedindo a votação de um requerimento sobre audiência pública voltada ao tratamento de câncer de bexiga e inovações do SUS.