COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

27 mai. 2026 14:43 às 17:19

Sobre o Evento

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou audiência para debater a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) no combate à violência doméstica. O modelo, implementado em Caruaru (PE), integra Judiciário e forças de segurança para agilizar medidas protetivas e reduzir feminicídios, sendo defendido como exemplo para expansão nacional.

#10
Vice-Coordenadora - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) Maria de Fátima dos Santos Gomes
Maria de Fátima dos Santos Gomes

Vice-Coordenadora - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)

Resumo Inteligente

A Vice-Coordenadora - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) discute a implementação e replicação do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) voltado à Lei Maria da Penha. Ela aborda desafios como o tempo entre a concessão da medida protetiva e sua efetiva intimação do agressor, o que gera uma falsa sensação de segurança. Destaca a importância da atuação integrada de oficiais de justiça, forças policiais e equipes multidisciplinares no suporte às vítimas e reforça a necessidade de aprimorar fluxos de comunicação e capacitação humanizada para profissionais que atuam na linha de frente do combate à violência doméstica.

27 de mai, 15:30