Maria de Fátima dos Santos Gomes

A Vice-Coordenadora da Comesp manifesta apoio à expansão nacional de um projeto de proteção e capacitação, ressaltando a importância da cooperação entre entes públicos. O discurso defende uma atuação pautada em direitos humanos, perspectiva de gênero e raça, proteção integral e prevenção de violências institucionais. Além disso, destaca a relevância dos cursos de capacitação voltados aos oficiais de justiça para a melhoria no cumprimento de mandados e na redução de intercorrências.

A Vice-Coordenadora - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) discute a implementação e replicação do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) voltado à Lei Maria da Penha. Ela aborda desafios como o tempo entre a concessão da medida protetiva e sua efetiva intimação do agressor, o que gera uma falsa sensação de segurança. Destaca a importância da atuação integrada de oficiais de justiça, forças policiais e equipes multidisciplinares no suporte às vítimas e reforça a necessidade de aprimorar fluxos de comunicação e capacitação humanizada para profissionais que atuam na linha de frente do combate à violência doméstica.