COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Modelo de combate à violência doméstica em Caruaru vira referência nacional

27 mai. 2026 14:43 às 17:19

Sobre o Evento

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou audiência para debater a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) no combate à violência doméstica. O modelo, implementado em Caruaru (PE), integra Judiciário e forças de segurança para agilizar medidas protetivas e reduzir feminicídios, sendo defendido como exemplo para expansão nacional.

Mostrando 2 falas de Maria de Fátima dos Santos Gomes neste evento

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Resumo da participação

A Vice-Coordenadora da Comesp defende a implementação do Núcleo de Informações Estratégicas para otimizar o cumprimento de medidas protetivas e reduzir a violência institucional. O foco reside na atuação integrada, na capacitação humanizada de profissionais e na cooperação entre entes públicos, garantindo o acolhimento das vítimas sob uma perspectiva de direitos humanos.

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Vice-Coordenadora - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) Maria de Fátima dos Santos Gomes
Maria de Fátima dos Santos Gomes

Vice-Coordenadora - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)

Resumo Inteligente

A Vice-Coordenadora - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) discute a implementação e replicação do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) voltado à Lei Maria da Penha. Ela aborda desafios como o tempo entre a concessão da medida protetiva e sua efetiva intimação do agressor, o que gera uma falsa sensação de segurança. Destaca a importância da atuação integrada de oficiais de justiça, forças policiais e equipes multidisciplinares no suporte às vítimas e reforça a necessidade de aprimorar fluxos de comunicação e capacitação humanizada para profissionais que atuam na linha de frente do combate à violência doméstica.

27 de mai, 15:30
28 discursos de outros oradores · 1h29 depois
#39
Vice-Coordenadora - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) Maria de Fátima dos Santos Gomes
Maria de Fátima dos Santos Gomes

Vice-Coordenadora - Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)

Resumo Inteligente

A Vice-Coordenadora da Comesp manifesta apoio à expansão nacional de um projeto de proteção e capacitação, ressaltando a importância da cooperação entre entes públicos. O discurso defende uma atuação pautada em direitos humanos, perspectiva de gênero e raça, proteção integral e prevenção de violências institucionais. Além disso, destaca a relevância dos cursos de capacitação voltados aos oficiais de justiça para a melhoria no cumprimento de mandados e na redução de intercorrências.

27 de mai, 16:59