COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou audiência para debater a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) no combate à violência doméstica. O modelo, implementado em Caruaru (PE), integra Judiciário e forças de segurança para agilizar medidas protetivas e reduzir feminicídios, sendo defendido como exemplo para expansão nacional.
Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretária Nacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres - Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Ministério das Mulheres
A Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretária Nacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres - Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Ministério das Mulheres destaca a necessidade de integração entre os Poderes e o aprimoramento das medidas protetivas de urgência. Aborda a importância da utilização de ferramentas como o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, bem como a necessidade de qualificação dos oficiais de justiça na entrega de intimações. Ressalta dados sobre o índice de indeferimento de medidas protetivas e feminicídios, reforçando o compromisso ministerial com a prevenção, o acolhimento das mulheres e a articulação com órgãos do sistema de justiça e segurança pública.
