COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Modelo de combate à violência doméstica em Caruaru vira referência nacional

27 mai. 2026 14:43 às 17:19

Sobre o Evento

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou audiência para debater a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) no combate à violência doméstica. O modelo, implementado em Caruaru (PE), integra Judiciário e forças de segurança para agilizar medidas protetivas e reduzir feminicídios, sendo defendido como exemplo para expansão nacional.

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Resumo da participação

O Juiz de Direito e Representante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE defende a integração sistêmica entre órgãos de justiça e segurança para combater o feminicídio. Aponta como estratégias eficazes o uso de tecnologia de rastreamento, como tornozeleiras e unidades portáteis, além da expansão de núcleos de inteligência voltados à celeridade das medidas protetivas.

#4
Juiz de Direito e Representante da Coordenadoria - Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE Francisco Tojal Dantas Matos
Francisco Tojal Dantas Matos

Juiz de Direito e Representante da Coordenadoria - Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE

Resumo Inteligente

O Juiz de Direito e Representante da Coordenadoria da Mulher do TJPE discute a importância de integrar o fluxo de informações entre o Judiciário, forças de segurança e demais órgãos de proteção para combater o feminicídio. Apresenta o Núcleo de Inteligência e de Ordens Judiciais de Gênero (NIOGE), iniciativa de Pernambuco que visa agilizar a comunicação e efetividade das medidas protetivas de urgência, destacando a necessidade de levar esse modelo de proteção e suporte para outras regiões do país.

27 de mai, 14:54
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#37
Juiz de Direito e Representante da Coordenadoria - Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE Francisco Tojal Dantas Matos
Francisco Tojal Dantas Matos

Juiz de Direito e Representante da Coordenadoria - Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE

Resumo Inteligente

O Juiz de Direito e Representante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE ressaltou a importância da integração entre diversos órgãos para o fortalecimento do Núcleo Integrado de Operações em Justiça (Nioj), projeto voltado à proteção de mulheres. Destacou a eficácia do uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores aliadas à Unidade Portátil de Rastreamento (UPR) para as vítimas, citando o caso de Caruaru como um modelo exitoso de aumento da proteção. Colocou o órgão à disposição para compartilhar dados e termos de cooperação, reforçando o papel essencial dos oficiais de justiça na rede de proteção.

27 de mai, 16:55