COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sobre o Evento
A audiência pública discutiu a execução de investimentos para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco, focando em projetos de saneamento e infraestrutura hídrica. Parlamentares e representantes dos estados criticaram o cancelamento de repasses em áreas com concessões privadas e cobraram maior transparência e participação dos comitês de bacia na gestão desses recursos.
Secretário Adjunto - Secretária Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil
O Secretário Adjunto - Secretária Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil apresentou as diretrizes e o status do programa de revitalização de bacias hidrográficas, destacando o papel dos comitês gestores na seleção de projetos. Detalhou o uso de recursos oriundos da outorga da Eletrobras destinados às bacias do São Francisco, Parnaíba e à área de influência dos reservatórios de Furnas. Explicou a estratégia de investimentos para a infraestrutura hídrica e a integração das ações com outras políticas setoriais, como saneamento e recuperação ambiental, reiterando a disposição para esclarecimentos técnicos.
