COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

27 mai. 2026 10:36 às 12:44

Sobre o Evento

A Comissão de Minas e Energia realizou debates sobre a transparência em leilões, a estabilidade do sistema elétrico e a regulação de preços para fontes renováveis. Os parlamentares discutiram requerimentos para convocação ou convite de autoridades ministeriais para esclarecimentos técnicos sobre a gestão do setor.

Status
Concluído
ID: 82220Total: 59 discursos
#58
Deputada Helena Lima
Helena Lima

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que visa regulamentar a conexão temporária de energia elétrica para atividades itinerantes, como circos de rua, garantindo segurança jurídica e adequação técnica aos prazos e exigências da Aneel.

27 de mai, 12:41