PL 64/2024

03 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2026, Letra B.

03 de jun, 08:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 18:31CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

27 de mai, 10:10CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 10:10CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

27 de mai, 10:10CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

27 de mai, 10:10CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

20 de mai, 14:29CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela aprovação.

20 de mai, 14:28CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (PSD/RR).

11 de mar, 20:15CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

03 de fev, 16:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Matheus Noronha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

08 de jul, 20:05CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2024)

18 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Matheus Noronha (PL-CE)

23 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra A.

23 de mai, 13:31CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

23 de mai, 12:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiririca (PL-SP).

22 de mai, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.

20 de mai, 10:05CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

20 de mai, 10:05CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de abr, 20:49CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)

27 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

01 de mar, 10:02CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

09 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/2024.

08 de fev, 11:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 10:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 64/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tiririca (PL/SP), que "Dispõe sobre o fornecimento temporário de energia elétrica, de água potável e de outros serviços de saneamento básico aos circos e teatros de rua itinerantes e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007".