COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
A Comissão de Legislação Participativa aprovou diversos requerimentos, incluindo homenagens e a realização de um seminário sobre práticas antissindicais. Os parlamentares também propuseram uma audiência pública para debater o uso de plataformas digitais na prática de crimes contra crianças, adolescentes e animais.
Deputado
O Deputado, na condução da 11ª Reunião Deliberativa da Comissão de Legislação Participativa, realizou a aprovação de uma série de requerimentos, incluindo moções de aplausos para o município de Bambuí e o grupo Giramundo, e a organização de um seminário em São Paulo sobre práticas antissindicais. Além disso, foi apresentada uma proposta de audiência pública, com a adesão de outro parlamentar, para discutir o uso de plataformas digitais no aliciamento e prática de crimes contra crianças, adolescentes e animais.
Deputado
O Deputado apresenta requerimento para a realização de audiência pública sobre o uso de plataformas digitais para a disseminação de crimes graves, como abuso sexual infantojuvenil, tortura de animais e indução à autolesão. O parlamentar defende a necessidade de aprimorar o marco legal, fortalecer mecanismos de fiscalização e responsabilidade das plataformas, além de destacar a importância da implementação do chamado ECA Digital para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Deputado
O Deputado conduz os trabalhos da comissão, colocando requerimentos em votação, que são aprovados pelos demais parlamentares. Após a votação, o Deputado encerra a reunião e convoca os presentes para a próxima sessão deliberativa, agendada para o dia 3 de junho de 2026, às 14h, no Plenário 3, finalizando com agradecimentos aos colegas.
