COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

28 mai. 2026 10:46 às 13:35

Sobre o Evento

28/05/2026 - Regularização do uso e novos atrativos na APA Costa dos Corais

Status
Concluído
ID: 82194Total: 49 discursos
#22
Representante - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL Anderson Diego Araujo Vasconcelos
Anderson Diego Araujo Vasconcelos

Representante - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL

Resumo Inteligente

O Representante - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL esclarece que, embora exista legislação municipal de proibição para motos aquáticas, a normativa prevê uma exceção. Caso o processo de autorização cumpra os ritos necessários e garanta a observância das normas ambientais e de segurança aquaviária, a prefeitura permite a atividade.

28 de mai, 12:26