COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Coordenador de Elaboração e Revisão de Plano de MAnejo - ICMBio - MMA - ICMBio - MMA aborda a regulação das atividades turísticas na APA Costa dos Corais. Discute a diversidade de alvarás emitidos para embarcações e serviços, destacando a necessidade de conciliar a exploração turística com a preservação da identidade cultural da pesca artesanal. Aponta conflitos normativos entre as esferas municipal e federal e reforça a importância de proteger as comunidades tradicionais que atuam na região.