COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Ministério da Pesca ressalta a importância da construção coletiva com o setor de pesca artesanal e destaca a atuação da pasta na gestão participativa costeiro-marinha. O Ministério defende a compatibilização de usos em territórios pesqueiros, visando proteger a subsistência e a renda das comunidades tradicionais que dependem desses locais, reforçando a relevância do diálogo em conselhos para o desenvolvimento sustentável da atividade.