COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Participante reivindica a inclusão dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no programa Pé-de-Meia, com foco no ensino fundamental, destacando a necessidade de equidade na distribuição de verbas públicas para reduzir desigualdades regionais e atender populações vulneráveis.