COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado discute a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA) como direito humano fundamental e defende a necessidade de políticas públicas mais abrangentes para o setor. Relata sua experiência como ex-prefeito na implementação de ações voltadas à EJA e destaca sua atuação como relator do programa Pé-de-Meia, ressaltando a relevância da assistência estudantil para reduzir a evasão escolar no ensino médio. Propõe a ampliação de benefícios a estudantes da EJA e de anos finais do ensino fundamental, além de defender a obrigatoriedade da oferta de EJA nos Institutos Federais e a aprovação de projetos de infraestrutura escolar que utilizem recursos do pré-sal.