COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PLP 108/21)

1 jun. 2026 10:29 às 13:11

Sobre o Evento

A Comissão Especial debateu a necessidade de atualizar a legislação referente ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Simples Nacional. O foco central da discussão foi a importância dessas categorias para a geração de empregos e renda, defendendo medidas de justiça fiscal para o setor.

Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82337Total: 2 discursos
#1
Deputada Any Ortiz
Any Ortiz

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada realiza uma saudação formal de abertura.

0:000:04
01 de jun, 10:29
#2
Deputada Any Ortiz
Any Ortiz

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada defende a atualização da legislação do MEI e do Simples Nacional como medida de justiça fiscal, destacando o papel fundamental das micro e pequenas empresas na geração de emprego e renda para a economia brasileira.

0:002:19
01 de jun, 13:09