COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)
Sobre o Evento
A Comissão Especial debateu o Projeto de Lei 3.080/2020, focando no aprimoramento da política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os parlamentares e convidados discutiram estratégias de inclusão no mercado de trabalho, a implementação de moradias assistidas e o combate ao capacitismo nas instituições públicas e privadas.
Deputado
O Deputado reafirma seu compromisso com a igualdade de direitos para pessoas com autismo, independentemente do nível de suporte necessário. Destaca que o reconhecimento do autismo está amparado pela legislação vigente da pessoa com deficiência e que emendas anteriores, que pretendiam alterar esse entendimento, foram retiradas. Reforça, ainda, que a definição das terapias de suporte deve ser feita de maneira individualizada, sob avaliação médica, sem hierarquizações no texto legal.
