PLENÁRIO
Sobre o Evento
O Plenário realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates políticos, votações de urgência e críticas mútuas entre governo e oposição. Os parlamentares abordaram temas como mineração, segurança pública, políticas habitacionais, economia e fiscalização de programas sociais.
Deputado
O Deputado discute um projeto de lei que visa desburocratizar a obtenção de licenças minerárias. Relata um caso no Maranhão onde uma cooperativa detém indevidamente concessões de lavra em áreas sem viabilidade mineral, impedindo proprietários de terrenos de extrair areia para obras públicas essenciais, como a extensão da Avenida Litorânea em São Luís. Esse entrave aumenta os custos das obras em 60% devido ao frete de areia vinda de outros municípios, como Rosário e Campo de Perizes, além de elevar a emissão de gases poluentes. O parlamentar critica a morosidade e a corrupção na ANM, defendendo mudanças na legislação para facilitar a outorga direta aos proprietários.
