COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado saúda os presentes e o setor de rochas ornamentais, destacando a atuação do Deputado Evair de Melo na defesa da categoria e do Espírito Santo. O orador reforça o apoio da Comissão de Minas e Energia ao setor e convida os representantes a contribuírem com sugestões para a modernização do Código de Mineração, processo do qual será relator, antes de passar a presidência da reunião ao colega parlamentar.

O Deputado destaca a importância do setor de rochas ornamentais e mineração, enfatizando sua relevância econômica, especialmente para o Espírito Santo. Defende a modernização da infraestrutura logística, a desburocratização dos processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a necessidade de investimentos no setor. Ressalta a excelência técnica na extração e o compromisso ambiental do setor produtivo, além de sugerir maior atenção do governo às agências reguladoras.

A Superintendente de Economia Mineral e Geoinformação - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO expressou a importância da participação da entidade em debates sobre recursos naturais e solicitou a permissão para realizar uma apresentação técnica sobre o tema.

O Espec. em Políticas e Indústria - CNI abordou os desafios e oportunidades do setor de rochas ornamentais no Brasil. Destacou a necessidade de fortalecimento institucional da Agência Nacional de Mineração, a complexidade dos processos de licenciamento e a importância logística para o setor. Defendeu a classificação das rochas ornamentais como minerais estratégicos, visando melhores condições de financiamento e desenvolvimento tecnológico, além de ressaltar o potencial uso desses minerais como remineralizadores para o agronegócio.

O Deputado discute os entraves logísticos e de infraestrutura que reduzem a competitividade econômica do Brasil. Argumenta que a dependência excessiva do modal rodoviário, somada aos custos de energia e logística, funciona como um sócio oculto que onera os resultados dos setores produtivos. Destaca as dificuldades de transporte em um país de dimensões continentais e alerta para a morosidade excessiva em processos decisórios, que pode tornar obsoletos materiais e produtos estratégicos, comparando a situação ao ciclo da moda.

O Superintendente de Economia Mineral e Geoinformação - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO indagou a concordância sobre o tema em discussão.

O Deputado solicita a interrupção momentânea da sessão para permitir que um colega parlamentar realize uma fala.

O Vice-Presidente - FINDES destaca a relevância do setor de rochas ornamentais, ressaltando conquistas históricas, a qualidade produtiva e a necessidade de apoio institucional para fortalecer a competitividade e a presença em feiras do setor.

O Deputado destaca sua formação como técnico de mineração e arquiteto, mencionando sua parceria com uma empresa do setor no Pará. Ele reconhece as dificuldades enfrentadas pelo setor de extração na região de Redenção e reafirma seu compromisso de apoio à classe, colocando-se à disposição para comparecer a um evento caso necessário.

O Deputado cede a palavra à Dra. Inara durante o discurso.

O Superintendente de Economia Mineral e Geoinformação - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO apresentou o cenário do setor de rochas ornamentais no Brasil, destacando sua relevância econômica, capacidade de geração de emprego, renda e arrecadação. Foram discutidos os desafios regulatórios, a necessidade de modernização tecnológica, a importância da previsibilidade para a competitividade global e a atuação da agência no fomento e fiscalização desse segmento estratégico.

O Deputado expressa reflexão sobre o choro e a carga emocional durante sua fala.

A Superintendente de Economia Mineral e Geoinformação - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO aponta a complexidade na gestão territorial, destacando a carência de orçamento e pessoal na instituição, além das dificuldades herdadas de gestões anteriores.

O Deputado discute a precariedade da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a necessidade de melhores condições para atender às demandas do setor de mineração e rochas ornamentais.

O Vice-Presidente - FINDES apresentou o panorama do setor de rochas ornamentais no Brasil, destacando a relevância econômica, a diversidade geológica, a inovação industrial e os desafios enfrentados pelo segmento, como entraves burocráticos na mineração, questões de licenciamento, logística de transporte e a necessidade de infraestrutura portuária.

O Deputado defende a agregação de valor e a valorização cultural, histórica e artística do setor de rochas ornamentais brasileiro, incentivando pesquisas, investimentos em tecnologia e o posicionamento dessas rochas como obras de arte únicas em projetos arquitetônicos nacionais e internacionais.

O Vice-Presidente - FINDES destaca a falta de informações técnicas sobre o setor de rochas no Brasil, pontuando que essa carência afeta a formação de arquitetos. Ressalta que, ao contrário de materiais como cerâmica, vidro e madeira, o setor de rochas oferece produtos personalizados com características únicas. Por fim, menciona a necessidade de dialogar com universidades sobre a importância de incluir esse conhecimento na formação acadêmica.

O Deputado discute a evolução no aproveitamento de matérias-primas, comparando o setor madeireiro — que passou a valorizar espécies antes descartadas, como o eucalipto — com o setor de rochas ornamentais. Defende que, assim como na pecuária, onde quase tudo é aproveitado, a indústria deve investir em tecnologia para viabilizar o uso integral de seus materiais, aumentando a competitividade e o retorno econômico.

A Espec. em Políticas e Indústria - Confederação Nacional da Indústria - CNI ressalta o compromisso da entidade com o desenvolvimento tecnológico. Destaca que o investimento em tecnologia é fundamental para elevar a qualidade do aproveitamento de recursos minerais e promover o aumento do valor agregado na indústria brasileira.

O deputado afirma não ter a necessidade de praticar futebol.

O Vice-Presidente - FINDES destaca a importância de conferir maior visibilidade ao setor de rochas brasileiras dentro do Congresso Nacional. Ele expressa o desejo de instalar, mesmo que temporariamente, uma exposição com mostras de rochas no Parlamento para valorizar e promover o setor.

O Deputado destaca a importância do setor de rochas ornamentais capixaba para a economia nacional, enaltecendo o trabalho, a fé e o empreendedorismo familiar dos pioneiros e das gerações atuais que impulsionam essa indústria tecnológica em diversos estados brasileiros.