Crise no Inca expõe carência de pessoal e demanda urgente por novo concurso

A Coordenadora de Gestão de Pessoas - Instituto Nacional do Câncer | Ministério da Saúde destacou que a instituição possuía um déficit de 1.496 profissionais em relação às 3.900 vagas originais. Relatou que, apesar das restrições orçamentárias, o INCA tem recomposto sua força de trabalho por meio de contratos temporários da União e da Fiotec, além da movimentação de servidores da rede federal. Informou que está em curso uma atualização do dimensionamento da força de trabalho, baseada em novos parâmetros assistenciais e na complexidade do tratamento oncológico, visando adequar o quantitativo de profissionais por leito.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas - Instituto Nacional do Câncer | Ministério da Saúde relata a distribuição de pessoal entre pesquisadores, analistas e técnicos, detalhando suas áreas de atuação. Informa que foi possível aproveitar um resíduo orçamentário proveniente de concursos do Ministério da Saúde para atualizar a nota técnica do órgão, reduzindo o déficit de profissionais para 1.496. Ressalta que, apesar dos encaminhamentos realizados este ano, ainda não houve autorização para a abertura de novo concurso público.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Câncer - INCA defende que a manutenção de contratos temporários no órgão possui amparo legal e está atrelada a uma decisão judicial em decorrência de ação civil pública. Ela enfatiza que, embora reconheça o concurso público como a forma ideal de provimento, a contratação temporária foi necessária para atender metas pactuadas de atendimento, como a ativação de salas cirúrgicas, seguindo orientações jurídicas para evitar a configuração de burla a concursos.