COMISSÃO DE TRABALHO
Debate busca modernizar contratação de trabalhadores rurais sem reduzir direitos
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para discutir a modernização da contratação de trabalhadores rurais safristas, buscando equilibrar a redução da burocracia para agricultores familiares com a manutenção de direitos trabalhistas. O debate focou em ajustar a legislação para atender às especificidades do campo sem abrir margem para a precarização ou o trabalho análogo à escravidão.
O Deputado relata o início de uma audiência pública na Comissão de Trabalho destinada a debater projetos de lei sobre o trabalhador agrícola safrista. O parlamentar busca construir um relatório consensual que garanta direitos aos trabalhadores e segurança jurídica para o agricultor familiar, evitando a descaracterização de sua condição de segurado especial da Previdência. O encontro visa ouvir entidades, sindicatos e órgãos como o Ministério Público do Trabalho e o Sinait para ajustar a proposta aprovada na Comissão de Agricultura.
