O assessor jurídico defende o projeto por simplificar a burocracia e melhorar a aderência à realidade do campo, embora sugira cautela quanto à contratação de PJ para agricultores familiares.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 676/2025
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que “Estatui normas reguladoras do trabalho rural”, para aprimorar a contratação temporária de trabalhadores rurais durante a safra.
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O que disseram sobre o projeto 8
Quem mais falou · posição identificada por IA
Bohn GassPTRelator do projeto
09 de jun · Debate busca modernizar contratação de trabalhadores rurais sem reduzir direitos
O relator aceitou a relatoria para construir um texto que garanta a simplificação da contratação para agricultores familiares e assegure os direitos trabalhistas.
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25 de fev · COMISSÃO DE TRABALHO
A deputada mencionou o projeto ao ler um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o tema do trabalhador agrícola safrista.
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Eli BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto
26 de nov de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas prioritárias em sessão marcada por troca de mesa
O relator defende a aprovação da matéria por meio de um substitutivo que moderniza as contratações rurais e amplia o acesso ao instrumento legal para a agricultura familiar.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas prioritárias em sessão marcada por troca de mesa
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou que o relator apresentou parecer pela aprovação com substitutivo.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Afonso Hamm PP
- Relator
- Bohn Gass PT
- Apresentada em
- 25 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
25 de fev · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de dez de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025)
15 de dez de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).
09 de dez de 2025 · CTRAB
Recebimento
08 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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