PL 676/2025

25 de fev, 20:38CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025)

15 de dez, 14:39CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS).

09 de dez, 14:40CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-761/2025 apensada.

08 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.

05 de dez, 14:08CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 20:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de dez, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Marcon.

26 de nov, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados João Daniel e Rodrigo da Zaeli.

26 de nov, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de nov, 20:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/10/2025)

28 de out, 16:37CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação deste, e do PL 761/2025, apensado, com substitutivo.

28 de out, 16:37CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

15 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

09 de out, 15:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 761/2025, apensado.

09 de out, 15:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

10 de jun, 21:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2025)

22 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)

28 de abr, 13:50CAPADRAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 761/2025 a esta proposição.

23 de abr, 17:24MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-761/2025 à proposição PL-676/2025.

23 de abr, 17:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-761/2025.

02 de abr, 17:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

01 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 770

31 de mar, 14:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de fev, 18:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 676/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que “Estatui normas reguladoras do trabalho rural”, para aprimorar a contratação temporária de trabalhadores rurais durante a safra".