COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para discutir a modernização da contratação de trabalhadores rurais safristas, buscando equilibrar a redução da burocracia para agricultores familiares com a manutenção de direitos trabalhistas. O debate focou em ajustar a legislação para atender às especificidades do campo sem abrir margem para a precarização ou o trabalho análogo à escravidão.
Auditor Fiscal - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Um Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) discute a relevância do diálogo social e da busca por convergência entre trabalhadores, empregadores e o Estado para o avanço da sociedade. Ele aponta que a escassez de mão de obra, agravada pelo envelhecimento demográfico e pelo êxodo rural, impõe desafios constantes a diversos setores, especialmente ao rural. O Auditor analisa projetos de lei em tramitação, ressaltando que alguns já foram objeto de notas técnicas de departamentos de fiscalização e segurança do trabalho, enquanto outros, como o PL 1465, buscam detalhar mecanismos já previstos na legislação, como o contrato de safra (SARP), levantando dúvidas sobre sua real necessidade.
