Jackson Sena Brandão

Um Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) discute a relevância do diálogo social e da busca por convergência entre trabalhadores, empregadores e o Estado para o avanço da sociedade. Ele aponta que a escassez de mão de obra, agravada pelo envelhecimento demográfico e pelo êxodo rural, impõe desafios constantes a diversos setores, especialmente ao rural. O Auditor analisa projetos de lei em tramitação, ressaltando que alguns já foram objeto de notas técnicas de departamentos de fiscalização e segurança do trabalho, enquanto outros, como o PL 1465, buscam detalhar mecanismos já previstos na legislação, como o contrato de safra (SARP), levantando dúvidas sobre sua real necessidade.