COMISSÃO DE TRABALHO
Debate busca modernizar contratação de trabalhadores rurais sem reduzir direitos
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para discutir a modernização da contratação de trabalhadores rurais safristas, buscando equilibrar a redução da burocracia para agricultores familiares com a manutenção de direitos trabalhistas. O debate focou em ajustar a legislação para atender às especificidades do campo sem abrir margem para a precarização ou o trabalho análogo à escravidão.
Mostrando 2 falas de Eugênio Edevino Zanetti neste evento
Ver evento completoResumo da participação
O Presidente - Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAG/RS defendeu a simplificação da contratação de mão de obra temporária para superar gargalos produtivos e o excesso de burocracia no campo. Além disso, posicionou-se pela retirada da exigência de CNPJ para agroindústrias familiares após avaliar os riscos envolvidos para os pequenos produtores.
Presidente - Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAG/RS
O Presidente - Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAG/RS discute as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares na contratação de mão de obra temporária. O envelhecimento da população rural e a necessidade de colheitas em períodos curtos geram gargalos produtivos, agravados por uma burocracia excessiva que equipara pequenos produtores a grandes indústrias. O orador solicita a criação de mecanismos simplificados de contratação, como ajustes no eSocial, para garantir a formalidade sem inviabilizar a atividade rural.
Presidente - Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAG/RS
O Presidente - Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAG/RS esclarece que a discussão sobre o CNPJ para agroindústrias familiares foi inicialmente proposta para beneficiar pequenos produtores que transformam sua produção, como em geleias e sucos. No entanto, após avaliar que a medida poderia gerar riscos, a entidade concordou com a retirada da exigência do CNPJ do processo.
