COMISSÃO DE TRABALHO
Debate busca modernizar contratação de trabalhadores rurais sem reduzir direitos
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para discutir a modernização da contratação de trabalhadores rurais safristas, buscando equilibrar a redução da burocracia para agricultores familiares com a manutenção de direitos trabalhistas. O debate focou em ajustar a legislação para atender às especificidades do campo sem abrir margem para a precarização ou o trabalho análogo à escravidão.
Mostrando 2 falas de Ricardo Pagno neste evento
Ver evento completoResumo da participação
A Associação da Comissão Interestadual da Uva - ACIU/RS defende a desburocratização das contratações temporárias e a flexibilização de exigências laborais para reduzir custos na agricultura familiar. A entidade propõe a facilitação do vínculo direto como estratégia para coibir irregularidades na terceirização e busca esclarecimentos sobre o suporte governamental aos produtores.
Associação da Comissão Interestadual da Uva - ACIU/RS
A Associação da Comissão Interestadual da Uva - ACIU/RS defende a desburocratização das contratações temporárias de mão de obra na agricultura familiar, solicitando flexibilização nas exigências de medicina do trabalho e registros no eSocial para atividades sem riscos químicos, visando reduzir custos para os produtores sem retirar direitos dos trabalhadores.
Associação da Comissão Interestadual da Uva - ACIU/RS
A Associação da Comissão Interestadual da Uva - ACIU/RS defende a facilitação da contratação direta de trabalhadores rurais como medida para combater o trabalho análogo à escravidão em empresas terceirizadas e questiona quais órgãos públicos prestam assistência aos produtores.
