COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
10 jun. 2026 09:00 às 11:24
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou audiência pública para discutir a descentralização do Poder Judiciário e a ampliação da presença estatal na região amazônica. O debate focou na necessidade de criar um Tribunal Regional Federal, novas varas federais e políticas de fixação de servidores em áreas remotas para garantir o acesso à justiça a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82179Total: 27 discursos
#12
Domingos Daniel da Conceição Filho
Juiz - Justiça Federal da 1ª Região
Resumo Inteligente
O Juiz - Justiça Federal da 1ª Região defende a criação e instalação de novas varas federais para ampliar a presença da Justiça na região amazônica, solicitando apoio do Congresso para a aprovação do orçamento necessário.
10 de jun, 10:22
