Domingos Daniel da Conceição Filho

O Juiz - Justiça Federal da 1ª Região defende a criação e instalação de novas varas federais para ampliar a presença da Justiça na região amazônica, solicitando apoio do Congresso para a aprovação do orçamento necessário.

O Juiz da Justiça Federal da 1ª Região apresenta dados sobre a necessidade de expansão e fortalecimento da presença da Justiça Federal na região amazônica. Destaca a desproporção entre a extensão territorial das jurisdições e a oferta de varas federais no Norte do país em comparação a outras regiões, argumentando que a carência de unidades judiciárias prejudica o acesso à justiça e a prestação jurisdicional, especialmente para populações vulneráveis. Combate a ideia do 'vazio demográfico' como justificativa para a falta de infraestrutura judiciária, demonstrando, através de indicadores sociais e populacionais, a necessidade urgente de descentralização e interiorização da justiça federal no estado do Pará e na Amazônia como um todo.