Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa

A Secretária-Executiva - Observatório dos Direitos Humanos - CNJ defende a ampliação do acesso à Justiça na região amazônica por meio de uma atuação institucional articulada. Ressalta a importância de fortalecer a presença física do Poder Judiciário em territórios remotos, valorizar os profissionais locais, expandir a estrutura judiciária e aplicar uma sensibilidade intercultural para superar barreiras geográficas e linguísticas que impedem o pleno exercício de direitos por populações ribeirinhas e indígenas. Destaca o papel dos observatórios do CNJ, como o Observatório dos Direitos Humanos e o de Causas de Grande Repercussão, na proposição de políticas como a resolução de lotação de difícil provimento e coloca o órgão à disposição para dialogar com o Parlamento sobre melhorias na prestação jurisdicional.

A Secretária-Executiva - Observatório dos Direitos Humanos - CNJ discute os desafios de levar a justiça às populações da Amazônia, ressaltando a necessidade de um modelo de prestação jurisdicional que considere as particularidades geográficas e a diversidade sociocultural da região. Apresenta iniciativas como a Justiça Itinerante, o estímulo à permanência de magistrados em locais de difícil acesso através de resoluções do CNJ e a implementação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) para ampliar o acesso aos serviços judiciários.

A Secretária-Executiva - Observatório dos Direitos Humanos - CNJ destaca sua atuação na pauta socioambiental junto ao Conselho Nacional de Justiça, abordando demandas dos povos indígenas. Reforça sua origem maranhense e enfatiza a importância de aprimorar a prestação jurisdicional na região da Amazônia Legal.