COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou audiência pública para discutir a descentralização do Poder Judiciário e a ampliação da presença estatal na região amazônica. O debate focou na necessidade de criar um Tribunal Regional Federal, novas varas federais e políticas de fixação de servidores em áreas remotas para garantir o acesso à justiça a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Secretária-Executiva - Observatório dos Direitos Humanos - CNJ
A Secretária-Executiva - Observatório dos Direitos Humanos - CNJ destaca sua atuação na pauta socioambiental junto ao Conselho Nacional de Justiça, abordando demandas dos povos indígenas. Reforça sua origem maranhense e enfatiza a importância de aprimorar a prestação jurisdicional na região da Amazônia Legal.
