COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
10 jun. 2026 09:00 às 11:24
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou audiência pública para discutir a descentralização do Poder Judiciário e a ampliação da presença estatal na região amazônica. O debate focou na necessidade de criar um Tribunal Regional Federal, novas varas federais e políticas de fixação de servidores em áreas remotas para garantir o acesso à justiça a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82179Total: 27 discursos
#14
Ana Maria Carvalho
Presidente - Associação do Ministério Público do Estado do Pará
Resumo Inteligente
A Presidente - Associação do Ministério Público do Estado do Pará defende a necessidade de políticas de difícil provimento para fixar agentes do sistema de justiça na Amazônia, destacando a precariedade de infraestrutura e a atuação do crime organizado na região.
10 de jun, 10:26
