COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou audiência pública para discutir a descentralização do Poder Judiciário e a ampliação da presença estatal na região amazônica. O debate focou na necessidade de criar um Tribunal Regional Federal, novas varas federais e políticas de fixação de servidores em áreas remotas para garantir o acesso à justiça a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Deputado Estadual - Assembleia Legislativa do Estado do Pará
O Deputado Estadual - Assembleia Legislativa do Estado do Pará destaca a necessidade de aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos na região amazônica, mencionando o trabalho da Comissão de Estudos sobre Emancipação e Descolonização do Sistema Judiciário da Amazônia. O parlamentar discute o desafio de equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, defendendo a descentralização da justiça e a importância de sensibilizar as autoridades sobre as peculiaridades da região.
