COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou audiência pública para discutir a descentralização do Poder Judiciário e a ampliação da presença estatal na região amazônica. O debate focou na necessidade de criar um Tribunal Regional Federal, novas varas federais e políticas de fixação de servidores em áreas remotas para garantir o acesso à justiça a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Representante - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá
A Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá discursa em audiência pública sobre a importância de políticas públicas voltadas às populações racializadas, indígenas, quilombolas e tradicionais da Amazônia. Enfatiza a invisibilidade jurídica desses grupos, a distância das instituições de justiça e a necessidade de escuta ativa por parte do Estado. Defende uma descolonização das políticas públicas, criticando a imposição de modelos eurocêntricos sem considerar os saberes empíricos e a realidade local, destacando o exemplo de manejo sustentável realizado pela própria comunidade.
