COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou audiência pública para discutir a descentralização do Poder Judiciário e a ampliação da presença estatal na região amazônica. O debate focou na necessidade de criar um Tribunal Regional Federal, novas varas federais e políticas de fixação de servidores em áreas remotas para garantir o acesso à justiça a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Representante - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá
A Representante - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá aborda a proposição da criação do TRT-8 na região, destacando a importância do tema para a instituição, embora reconheça a complexidade e a dificuldade em torno de sua viabilização.




