COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Name: COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Start: 2026-06-10T09:00:00-03:00
End: 2026-06-10T11:24:06-03:00
Location: Congresso Nacional

10 jun. 2026 09:00 às 11:24

Sobre o Evento

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou audiência pública para discutir a descentralização do Poder Judiciário e a ampliação da presença estatal na região amazônica. O debate focou na necessidade de criar um Tribunal Regional Federal, novas varas federais e políticas de fixação de servidores em áreas remotas para garantir o acesso à justiça a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Status

Concluído

Principais Oradores

Domingos Daniel da Conceição Filho+4

ID: 82179Total: 27 discursos

Dirceu Ten Caten

Deputado Estadual - Assembleia Legislativa do Estado do Pará

Resumo Inteligente

O Deputado Estadual - Assembleia Legislativa do Estado do Pará agradece a colaboração técnica na construção de um relatório e reforça a continuidade da luta política com o apoio do Congresso Nacional, visando a articulação da bancada paraense e amazônica.

10 de jun, 09:53