COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou audiência pública para discutir a descentralização do Poder Judiciário e a ampliação da presença estatal na região amazônica. O debate focou na necessidade de criar um Tribunal Regional Federal, novas varas federais e políticas de fixação de servidores em áreas remotas para garantir o acesso à justiça a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Deputado Estadual - Assembleia Legislativa do Estado do Pará
O Deputado Estadual - Assembleia Legislativa do Estado do Pará relata a articulação parlamentar para a criação de um Tribunal Regional Federal na Amazônia, visando aproximar o Judiciário da realidade local, além de destacar a criação do Fundo Estadual do Trabalho Digno (Funtrad) no Pará para combater o trabalho escravo.
