COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

10 jun. 2026 09:00 às 11:24

Sobre o Evento

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou audiência pública para discutir a descentralização do Poder Judiciário e a ampliação da presença estatal na região amazônica. O debate focou na necessidade de criar um Tribunal Regional Federal, novas varas federais e políticas de fixação de servidores em áreas remotas para garantir o acesso à justiça a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Status
Concluído
ID: 82179Total: 27 discursos
#8
Juiz-Diretor - Foro da Seção Judiciária do Pará Marcelo Elias Vieira
Marcelo Elias Vieira

Juiz-Diretor - Foro da Seção Judiciária do Pará

Resumo Inteligente

O Juiz-Diretor - Foro da Seção Judiciária do Pará apresenta sua trajetória profissional na Amazônia e coloca sua experiência sobre conflitos na região à disposição da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional.

10 de jun, 10:06