COMISSÃO DE TRABALHO
10 jun. 2026 10:12 às 11:09
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho realizou uma sessão focada na análise e votação de projetos voltados à proteção dos direitos trabalhistas e regulamentação de profissões. Entre os temas, destacaram-se a proteção de gestantes, a regulamentação de artistas de rua e a discussão sobre condições de trabalho e dignidade no ambiente profissional.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82298Total: 15 discursos
#6
Leonardo Monteiro
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a regulamentação profissional e a proteção jurídica dos artistas de rua, propondo medidas que vedam a apreensão arbitrária de equipamentos e a aplicação de multas excessivas, visando equilibrar a liberdade de expressão artística com o sossego urbano e o devido processo legal.
10 de jun, 10:31
