COMISSÃO DE TRABALHO

Parlamentares aprovam medidas de proteção a gestantes e regulam profissões

10 jun. 2026 10:12 às 11:09

Sobre o Evento

A Comissão de Trabalho realizou uma sessão focada na análise e votação de projetos voltados à proteção dos direitos trabalhistas e regulamentação de profissões. Entre os temas, destacaram-se a proteção de gestantes, a regulamentação de artistas de rua e a discussão sobre condições de trabalho e dignidade no ambiente profissional.

Status
Concluído
ID: 82298Total: 15 discursos
#7
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a aprovação de um projeto de lei que estabelece normas de biossegurança e qualificação profissional para trabalhadores do setor de estética, como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e designers de unhas.

10 de jun, 10:39